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Tiago Meirelles, Advogado
Tiago Meirelles
Comentário · há 3 anos
Primeiramente há que se verificar a relação entre todos os herdeiros, se todos estão de acordo e concordantes. Se a resposta for sim, ok. Segundo: o imóvel estava devidamente registrado em nome da bisavó, se a resposta for sim, ok novamente. Esse é o melhor dos mundos. Pode escolher a forma, judicial ou extrajudicial, de acordo com a pressa e com as peculiaridades do caso. O fisco, isto é a Receita Estadual é faminta, não deixará passar em branco, ao fazer a declaração do imposto de transmissão causa mortis, ITCD, ITCDM, conforme o Estado da federação, é inevitável, pagará imposto nas duas transmissões, da bisavó, para avô e do avô para os netos. Bom, superado isso, todos os herdeiros de acordo, esboço de partilha homologado judicialmente, com a expedição de formal de partilha, ou a escritura pública de inventário extrajudicial, três partes iguais, os herdeiros levam a registro, formado está um condomínio geral. Verificada a legislação municipal sobre a possibilidade de divisão, na minha cidade é 10 metros de fachada, admitindo-se que a legislação permita, os herdeiros deverão contratar profissional, engenheiro civil ou arquiteto, que irá confeccionar memorial descritivo da área com suas confrontações, caracterizando bem as unidades a serem desmembradas ou desdobradas, atendidas as exigência do Registro de Imóveis, resolvido o problema, todos satisfeitos com suas respectivas casas.
Porém, se não houver acordo entre os herdeiros, ou, se a legislação municipal não permitir a divisão, o que deve ser bem verificado, pois as vezes existem "brechas" na legislação municipal, o que restará, ao final é a extinção de condomínio, com a aquisição de partes da área de um herdeiro pelos os outros a fim de consolidar a área nas mãos de um só, ou venda judicial, a mais danosa, mas no pior dos cenários, talvez seja o único caminho. Já vivenciei este quadro. Agora se todos estão de acordo, e sempre estiveram, nada impede que vivam em condomínio.
Nadir Tarabori, Consultor Jurídico
Nadir Tarabori
Comentário · há 3 anos
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